Termos e Condições

IMPORTANTE - LER ATENTAMENTE: AO UTILIZAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PUPILUP ESTÁ A ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS QUE CONSTAM NESTA PÁGINA.

Os Termos e Condições Gerais representam um contrato entre a entidade PupilUp e o utilizador da plataforma. Para utilizar a plataforma PupilUp e qualquer serviço por nós prestado, é mandatório concordar e a respeitar os presentes Termos e Condições Gerais de utilização. Caso um utilizador não cumpra qualquer uma das presentes condições, o PupilUp reserva-se o direito de anular a conta do referido utilizador, sem prejuízo de eventual apuramento de qualquer responsabilidade civil e/ou criminal da parte do mesmo.

1. Missão

O projeto PupilUp nasceu de uma iniciativa de um grupo de profissionais ligados ao ensino e visa promover uma maior interação entre alunos e explicadores. Pretende-se que o aluno tenha acesso a um leque de opções muito mais alargado, ao mesmo tempo que queremos possibilitar aos explicadores usufruírem de um espaço de excelência para promover os seus serviços.

2. Responsabilidade

O PupilUp compromete-se a fazer sempre e em todo o momento todos os possíveis para assegurar os mais elevados níveis de serviço, qualidade e veracidade da informação e por prestar apoio aos utilizadores da plataforma, reservando-se, para tal, o direito de moderar e controlar a publicação de perfis, assim como todo o conteúdo aí exposto. Contudo, dada a natureza alheia destes parâmetros, o teor do conteúdo publicado é uma responsabilidade assumida por cada explicador individualmente. O PupilUp garante que todos os utilizadores serão atendidos com equidade, estando todos na posse dos mesmos direitos e deveres. O PupilUp não se responsabilizará por qualquer falta de entendimento entre os utilizadores. Todo o processo, nomeadamente, comunicação, acordos estabelecidos, qualidade dos serviços prestados ou outro são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores envolvidos, sem qualquer responsabilidade para o PupilUp.

3. Anulação de conta

O PupilUp reserva-se no direito de anular a conta de qualquer utilizador, em qualquer momento, assim que viole os Termos e Condições Gerais, ou seja detetada uma utilização fraudulenta da plataforma, por exemplo, mas não limitado a: SPAM, prestação de informações falsas , múltiplas contas, burla, phishing, etc... Os utilizadores que violem os Termos e Condições Gerais serão de imediato banidos, sem qualquer aviso prévio, não excluindo eventuais ações legais decorrentes desta quebra contratual. Os utilizadores que violem os presentes Termos e Condições Gerais não serão indemnizados de qualquer valor que tenham pago, doado ou transferido ao PupilUp.

4. Remoção de comentário

O PupilUp reserva-se o direito de apagar comentários ou referências realizadas, procedimento que será seguido para todas as referências cujo conteúdo seja falso; o seu propósito transcenda o âmbito profissional; ou qualquer outra causa passível de ser punida ou danosa para a plataforma e seu correto funcionamento.

5. Registo

Um registo apenas será validado depois de preenchidos os dados que identifiquem o utilizador. Cada explicador apenas poderá ter um e só um perfil associado a si, que lhe ficará permanentemente associado, e o qual se encontra no direito de desativar temporária ou definitivamente quando assim o entender. Qualquer informação falsa ou procedimento incorreto por parte dos utilizadores no ato do registo é suscetível de punição por parte do PupilUp.

6. Login

Os dados de login associados a cada conta são pessoais e intransmissíveis. Cada utilizador tem o dever de guardar e não partilhar os seus dados de acesso à conta. O PupilUp não se responsabiliza por acessos de terceiros, que derivem de falta de zelo por parte dos utilizadores na conservação dos seus dados pessoais.

7. Publicidade e Contactos alternativos

Está expressamente proibida a introdução de publicidade na plataforma PupilUp. Qualquer referência, incluindo ligações para outros websites (URL), colocadas numa publicação, que sejam consideradas publicidade, serão objeto de remoção total ou parcial, havendo possibilidade de remoção de conta de utilizador.

8. Propriedade

Os utilizadores concordam que todos os dados inseridos na plataforma PupilUp são propriedade do PupilUp. As informações pessoais fornecidas pelos utilizadores serão mantidas confidenciais e não serão divulgadas a terceiros. Contudo, o PupilUp não se responsabiliza por qualquer fuga de dados, decorrente de qualquer ataque de segurança ou falha sofrida no servidor onde se encontra alojada a informação.

9. Modificação dos Termos e Condições Gerais

O PupilUp poderá alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estes Termos e Condições Gerais, visando o melhoramento dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor no dia após serem publicados. No prazo máximo de 15 dias contados a partir

da publicação das modificações, o utilizador deverá comunicar por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o utilizador tomou conhecimento, leu integralmente e aceita sem qualquer reserva os novos Termos e Condições Gerais.

10. Proteção de Dados Pessoais

10.1 Os dados pessoais disponibilizados pelo utilizador no registo serão tratados pelo PupilUp, enquanto entidade responsável pelo tratamento e são necessários para permitir a utilização da nossa plataforma e dos nossos serviços, sendo os mesmos conservados pelo período necessário à concretização dessa finalidade.

10.2 O utilizador é responsável pela veracidade, fidedignidade e atualização dos dados pessoais.
10.3 O utilizador poderá solicitar a qualquer momento o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a oposição ao tratamento ou a portabilidade dos seus dados, devendo para o efeito enviar um e-mail para info@pupilup.com.

10.4 Os dados guardados por nós sobre os utilizadores, acrescendo aos dados que nos são disponibilizados pelos mesmos, são:

Cookies: Guardamos cookies nos dispositivos dos utilizadores para prevenirmos o uso de
multi-contas e o abuso dos nossos serviços, usamos também para guardar informações da
sessão dos utilizadores.
IP: Guardamos os IPs dos nossos utilizadores para se forem necessárias intervenções legais
e para controlo de multi-contas e o abuso dos nossos serviços.

10.5 Quando o utilizador apaga ou faz um pedido de encerramento da conta, todos os dados que o liguem à sua conta serão apagados. Eventualmente alguns dados anonimizados poderão ser guardados para eventuais usos estatísticos, como quais disciplinas tinham associado à sua conta, mas nenhum dado pessoal do utilizador será conservado.
10.6 O PupilUp não transmitirá nem partilhará dados pessoais dos seus utilizadores com terceiros sem a permissão do utilizador em questão.

11. Aceitação

Todos os utilizadores dos serviços disponibilizados nesta plataforma têm conhecimento dos Termos e Condições Gerais de utilização e comprometem-se a respeitá-los. Para qualquer esclarecimento adicional sobre os Termos e Condições Gerais de utilização deste site contacte- nos para info@pupilup.com.